domingo, outubro 02, 2011

Nacionalização das reservas de petróleo e gás natural

Em 1° de maio de 2006, Evo Morales declara a nacionalização dos hidrocarbonetos e das refinarias, postos e distribuidores de petróleogás e derivados, além de tornar o governo boliviano sócio majoritário dessas indústrias, detendo 50% mais 1 das ações.
A empresa responsável pela extração destes bens naturais se tornou a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pela falta de pessoal qualificado e diminuição de sua atuação após privatização de 1996, técnicos venezuelanos foram cedidos para assessorar a auditoria e produção de gás e petróleo.
As grandes prejudicadas foram a empresa britânica British Gas, a estadunidense Exxon-Mobil, a hispano-argentina Repsol YPF, além da estatal brasileira Petrobrás, maior produtora de gás da Bolívia, que investiu mais de 1 bilhão de dólares naquele país.
A maior parte do gás natural consumido no Brasil em 2006, 52% do total, é proveniente destas reservas, o que justifica a preocupação dos empresários brasileiros com a nacionalização.
Em face do ocorrido, a presidência da Petrobrás chegou a anunciar que não realizaria os investimentos previstos na Bolívia para os meses subsequentes. No entanto, o presidente do BrasilLula, declarou para a imprensa que não considera a situação como "uma crise", afirmando que as divergências seriam resolvidas com diálogo e que os investimentos para a consolidação e ampliação da rede de gás natural que interliga a Bolívia, Argentina e Brasil, a princípio, continuariam.
Uma alternativa idealizada pela Petrobrás para o diminuir a dependência brasileira do gás natural boliviano seria aumentar a produção de gás natural no próprio Brasil, investindo R$17 bilhões para aumentar a exploração de gás nas Bacias de Campos e de Santos, e transportá-lo em um gasoduto direcionado para o mercado brasileiro, o que seria possível a partir de 2008.
Referendo 2008
Em dezembro de 2007, em meio a uma tensa situação política relacionada com o processo constituinte, Morales lançou a proposta de submeter-se, juntamente com todos os governadores, ao referendo revogatório, um referendo previsto pela constituição da Bolívia que submete os ocupantes dos cargos à uma nova votação.
Assim, em 10 de agosto de 2008, o povo boliviano votou para decidir se queriam ou não que o presidente, Evo Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores do país continuassem em seus cargos.
Dia 16 de agosto de 2008 a Corte Nacional Eleitoral da Bolívia confirmou os resultados, que deram a esmagadora vitória do presidente Evo Morales, que acaba de cumprir a metade de seu mandato de cinco anos. Ele foi ratificado no cargo com 67,41 por cento dos votos válidos.
Além de Morales, também foram ratificados os governadores de quatro departamentos que formam a chamada "meia lua" opositora e são liderados por Rubén Costas, de Santa Cruz. Outros quatro governadores opositores às políticas de Morales não obtiveram o número necessário de votos e perderão seus mandatos.
Morales perderia o cargo se tivesse no mínimo 53,74% dos votos "não". Para a revogação dos mandatos dos governadores uma nova norma da Corte Nacional Eleitoral, que foi aprovada na semana que precedeu ao referendo, determinou que eles precisassem ter 50% de votos "sim" para vencer. Caso perdesse, Morales deveria convocar imediatamente novas eleições gerais, que podem ocorrer entre 90 e 180 dias depois da divulgação oficial do resultado. Os governadores que foram revogados deixarão suas funções, e o cargo será declarado vago. O presidente terá que indicar um novo governador, que exercerá as funções até a nova eleição.
Crise
A crise de setembro de 2008 na Bolívia começou com protestos contra o Presidente Evo Morales que exigem maior autonomia para os departamentos do leste do país, que está em estado de sítio.
Manifestantes escalaram os protestos destruindo infraestrutura de gás natural e prédios do governo. Em Taiguati, no Chaco boliviano (departamento de Tarija), um grupo de opositores ao governo assumiu o controle do gasoduto através do qual o gás combustível é escoado rumo ao Brasil.
A violência entre os que apoiam Morales e os seus oponentes já resultou em quase trinta mortes, segundo o governo. O Brasil se posiciona no sentido de tentar mediar as negociações de ambos os lados.
Greve de fome
Em Abril de 2009 Morales iniciou uma Greve de Fome para exigir do Congresso a aprovação da lei eleitoral, que permite a realização de um referendo geral em Dezembro.

Um comentário:

  1. Evo Morales estava tão preocupado com suas reservas de petróleo e de gás natural e mesmo assim teve tempo para criar leis desnecessárias "ajudando" contrabandistas devido ao anúncio que fez: a promulgação de uma lei polêmica que legalizou milhares de veículos contrabandeados, apesar da oposição do poderoso grêmio dos motoristas. Uma greve contra a decisão foi programada.
    "A partir de hoje, os que tiverem carros sem documentos devem apenas registrá-los, num prazo de 15 dias; depois disso, não vamos perdoar", disse o chefe de Estado, em entrevista à imprensa.
    Os parlamentares de oposição, Jaime Navarro e Elizabeth Reyes, consideram que a iniciativa, impulsionada por três parlamentares governistas, apresenta "indícios claros de uma instigação ao crime e à cumplicidade no crime.
    Os veículos que entram de contrabando no país estão concentrados, em maioria, nas zonas de produção de coca - Yungas e Chapare - onde circulam sem problemas os carros sem placas.
    Segundo cálculos extraoficiais, a legalização dos veículos de contrabando vai gerar ao Estado uma receita de até US$ 200 milhões que, "definitivamente, ajudará a curar feridas causadas pelo déficit fiscal" este ano, opinou Daniel Sánchez, presidente do grêmio empresarial.
    Ao invés de se preocupar com a saúde e com a educação do país dá mais importância a temas que aumenta o contrabando, e depois não quer que seu país seja considerado subdesenvolvido.
    NICOLE GARCIA

    ResponderExcluir